Leis aprovadas
PL 08/21 - INCLUI O DIA DA VISIBILIDADE LÉSBICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
PL 57/21 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS NOTÍCIAS FALSAS (“FAKE NEWS”)
PL 949/21 - ESTABELECE O DIREITO À PRESENÇA DE UM INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, PARA ACOMPANHAR AS CONSULTAS DE PRÉ-NATAL, O TRABALHO DE PARTO E AS CONSULTAS NO PUERPÉRIO, DAS GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA
PL 16/17 - INSTITUI O PROGRAMA DE ATENÇÃO HUMANIZADA AO ABORTO LEGAL E JURIDICAMENTE AUTORIZADO NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
PL 72/17 - INCLUI O DIA DA LUTA CONTRA A HOMOFOBIA, LESBOFOBIA, BIFOBIA E TRANSFOBIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
PL 442/17 - DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PL 931/21 - DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZ PARA DIVULGAÇÃO DO NÚMERO DE WHATSAPP PARA DENÚNCIAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS EM OPERAÇÕES POLICIAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PL 343/21 - TOMBA, POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL, O RESTAURANTE LA FIORENTINA
PL 380/21 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO ÀS FEIRAS DE TRABALHO AMBULANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PL 450/21 - RESERVA DE VAGAS PARA TRAVESTIS, MULHERES TRANSEXUAIS E HOMENS TRANSEXUAIS NAS EMPRESAS PRIVADAS QUE RECEBEM INCENTIVOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 1020/22 - INCLUI O DIA DA VISIBILIDADE LÉSBICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
LEI Nº 7.291, DE 7 DE ABRIL DE 2022
Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio.
LEI Nº 7.276 DE 29 DE MARÇO DE 2022.
Inclui o Dia Municipal de Combate às Notícias Falsas (Fake News) no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.
LEI Nº 7.050, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
Inclui o Dia Marielle Franco de enfrentamento à violência política contra as mulheres no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.
LEI Nº 6995 DE 13 DE JULHO DE 2021
Inclui o Dia Municipal de Luta Contra a Violência nas Escolas no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146, de 2010.
LEI Nº 7.044, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a concessão de pensão a mães, pais e responsáveis das vítimas do massacre da Escola Municipal Tasso da Silveira.
LEI Nº 7.219 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
Inclui o Dia Municipal da Dança Afro-Brasileira no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.
LEI Nº 7.337, DE 4 DE MAIO DE 2022
Cria a campanha permanente de conscientização e prevenção à violência nas escolas e dá outras providências.
LEI Nº 7.072, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
Inclui o Dia Municipal de Luta pelo Fim do Feminicídio no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.
LEI Nº 7.326, DE 28 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre o Programa de Apoio e Acolhimento de Pessoas LGBTQIA+ em situação de violência e/ou vulnerabilidade social e dá outras providências.
Projetos
PL 111/21 - MEDIDAS CONTENÇÃO COVID
PL 130/21 - PROGRAMA COMBATE À FOME
PL 232/21 - DISPENSA CATRACA
PL 239/21 - TIRA-CAQUI
PL 247/21 - TOMBA ESCOLA CÍCERO PENNA
Leis aprovadas
LEI Nº 6995 DE 13 DE JULHO DE 2021
Inclui o Dia Municipal de Luta Contra a Violência nas Escolas no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146, de 2010.
LEI Nº 7.044, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a concessão de pensão a mães, pais e responsáveis das vítimas do massacre da Escola Municipal Tasso da Silveira.
LEI Nº 7.050, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
Inclui o Dia Marielle Franco de enfrentamento à violência política contra as mulheres no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.
LEI Nº 7.072, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
Inclui o Dia Municipal de Luta pelo Fim do Feminicídio no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.
LEI Nº 7.219 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
Inclui o Dia Municipal da Dança Afro-Brasileira no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.
LEI Nº 7.276 DE 29 DE MARÇO DE 2022.
Inclui o Dia Municipal de Combate às Notícias Falsas (Fake News) no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.
LEI Nº 7.291, DE 7 DE ABRIL DE 2022
Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio.