Formas de violência contra as mulheres
As formas de violência contra as mulheres são variadas e complexas, indo muito além da agressão física e do feminicídio. Na Lei Maria da Penha estão previstos cinco tipos de violências de gênero contra as mulheres: violência física, violência psicológica, violência moral, violência sexual e violência patrimonial.
Violência física: entendida como qualquer comportamento ou atitude que atinja e ofenda a integridade ou saúde do corpo da mulher. Como, por exemplo, espancando, apertar os braços, sufocamento, queimaduras, etc.
Violência psicológica: é considerada qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima; prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento da mulher; ou vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões.
Violência moral: é considerado qualquer comportamento ou atitude que configure calúnia, difamação ou injúria.
Violência sexual: trata-se de qualquer comportamento que constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força.
Violência patrimonial: entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.
Violência física: entendida como qualquer comportamento ou atitude que atinja e ofenda a integridade ou saúde do corpo da mulher. Como, por exemplo, espancando, apertar os braços, sufocamento, queimaduras, etc.
Violência psicológica: é considerada qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima; prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento da mulher; ou vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões.
Violência moral: é considerado qualquer comportamento ou atitude que configure calúnia, difamação ou injúria.
Violência sexual: trata-se de qualquer comportamento que constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força.
Violência patrimonial: entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.
De acordo com a Lei Maria da Penha (11.340/2006), a violência contra a mulher é qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico, tanto no âmbito público quanto no privado. Estão previstas na lei: violência física, violência psicológica, violência moral, violência sexual e violência patrimonial.
A partir da luta feminista, o Brasil instituiu o feminicídio como um crime hediondo, com a Lei nº 13.104/2015. Para ser considerado feminicídio, as situações devem envolver violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Violências contra mulheres LBTs
A brutalidade da violência exercida contra Lésbicas, Bissexuais e Trans - LBTs é uma característica fundamental do patriarcado e está relacionada à necessidade de controlar socialmente como as mulheres vivem sua sexualidade e constroem suas identidades. É importante saber que as mulheres LBTs também podem acionar a Lei Maria da Penha em casos de violência doméstica e intrafamiliar.