Combate ao feminicídio
As mulheres querem viver!
Nós mulheres queremos viver! Sem medo de sofrer violência. Livres para sermos quem somos. Amar quem quisermos. Infelizmente, essa não é a nossa realidade, pois vivemos numa sociedade estruturalmente desigual. Recebemos menos e trabalhamos mais. Somos responsabilizadas pelos trabalhos domésticos e dos cuidados. Nossos corpos, desejos e vidas ainda são controladas pelos homens. Sofremos diversas formas de violências praticadas dentro de nossas próprias casas e/ou por homens com quem nos relacionamos.
O feminicídio é um crime motivado pela falsa ideia de que as mulheres são propriedades dos homens. O Brasil é o 5º país com maior número de feminicídios no mundo, segundo a OMS. Em 2021, no Estado do Rio de Janeiro, a cada 4 dias uma mulher foi vítima desse crime (ISP/RJ). O feminicídio é a ponta do iceberg das violências cotidianas vivenciadas pelas mulheres, fruto de um sistema patriarcal, lgbtfóbico, racista e capitalista.
De acordo com a Lei Maria da Penha (11.340/2006), a violência contra a mulher é qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico, tanto no âmbito público quanto no privado. Estão previstas na lei: violência física, violência psicológica, violência moral, violência sexual e violência patrimonial.
A partir da luta feminista, o Brasil instituiu o feminicídio como um crime hediondo, com a Lei nº 13.104/2015. Para ser considerado feminicídio, as situações devem envolver violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Violências contra mulheres LBTs
A brutalidade da violência exercida contra Lésbicas, Bissexuais e Trans - LBTs é uma característica fundamental do patriarcado e está relacionada à necessidade de controlar socialmente como as mulheres vivem sua sexualidade e constroem suas identidades. É importante saber que as mulheres LBTs também podem acionar a Lei Maria da Penha em casos de violência doméstica e intrafamiliar.
De acordo com a Lei Maria da Penha (11.340/2006), a violência contra a mulher é qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico, tanto no âmbito público quanto no privado. Estão previstas na lei: violência física, violência psicológica, violência moral, violência sexual e violência patrimonial.
A partir da luta feminista, o Brasil instituiu o feminicídio como um crime hediondo, com a Lei nº 13.104/2015. Para ser considerado feminicídio, as situações devem envolver violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Violências contra mulheres LBTs
A brutalidade da violência exercida contra Lésbicas, Bissexuais e Trans - LBTs é uma característica fundamental do patriarcado e está relacionada à necessidade de controlar socialmente como as mulheres vivem sua sexualidade e constroem suas identidades. É importante saber que as mulheres LBTs também podem acionar a Lei Maria da Penha em casos de violência doméstica e intrafamiliar.
AÇÕES DA MANDATA MONICA BENICIO:
Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio na cidade do Rio de Janeiro: inclui a prevenção a toda forma de violência contra as mulheres, a assistência e a garantia dos direitos das mulheres e seus dependentes. APROVADO!
Dia Municipal de Luta pelo Fim do Feminicídio: estabelece o 25 de março, data de Lançamento do Levante Feminista contra o Feminicídio, como um dia de promoção de ações de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher. APROVADO!
Estamos aqui para que você saiba que não está sozinha!
Se for uma situação de emergência?
Você pode ligar 190 - Polícia Militar
Sofreu violência Sexual?
Procure um hospital de emergência - em até 72 horas - para o atendimento médico e prevenção de gravidez e ISTs/AIDS. Não é preciso registrar boletim de ocorrência;
Precisa de atendimento orientações e atendimento psicossocial?
Procure um Centro de Atendimento às Mulheres na sua cidade;
Quer denunciar?
Vá até uma Delegacia Especial de Atendimento às Mulheres ou na delegacia mais próxima de sua casa;
Registrou a denúncia e precisa de atendimento jurídico?
Busque a Defensoria Pública
Precisa de orientações e dos endereços locais de atendimento?
Ligue 180
Conhece alguma mulher que esteja passando?
É importante demonstrar apoio e acolhimento a mesma, nunca julgamentos. Repasse as informações sobre atendimento pra ela.
Está presenciando uma situação de violência contra as mulheres?
Você pode ligar 190.
Você pode ligar 190 - Polícia Militar
Sofreu violência Sexual?
Procure um hospital de emergência - em até 72 horas - para o atendimento médico e prevenção de gravidez e ISTs/AIDS. Não é preciso registrar boletim de ocorrência;
Precisa de atendimento orientações e atendimento psicossocial?
Procure um Centro de Atendimento às Mulheres na sua cidade;
Quer denunciar?
Vá até uma Delegacia Especial de Atendimento às Mulheres ou na delegacia mais próxima de sua casa;
Registrou a denúncia e precisa de atendimento jurídico?
Busque a Defensoria Pública
Precisa de orientações e dos endereços locais de atendimento?
Ligue 180
Conhece alguma mulher que esteja passando?
É importante demonstrar apoio e acolhimento a mesma, nunca julgamentos. Repasse as informações sobre atendimento pra ela.
Está presenciando uma situação de violência contra as mulheres?
Você pode ligar 190.
Juntas somos mais fortes!
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