Combate ao feminicídio
As mulheres querem viver!
Nós mulheres queremos viver! Sem medo de sofrer violência. Livres para sermos quem somos. Amar quem quisermos. Infelizmente, essa não é a nossa realidade, pois vivemos numa sociedade estruturalmente desigual. Recebemos menos e trabalhamos mais. Somos responsabilizadas pelos trabalhos domésticos e dos cuidados. Nossos corpos, desejos e vidas ainda são controladas pelos homens. Sofremos diversas formas de violências praticadas dentro de nossas próprias casas e/ou por homens com quem nos relacionamos.
O feminicídio é um crime motivado pela falsa ideia de que as mulheres são propriedades dos homens. O Brasil é o 5º país com maior número de feminicídios no mundo, segundo a OMS. Em 2021, no Estado do Rio de Janeiro, a cada 4 dias uma mulher foi vítima desse crime (ISP/RJ). O feminicídio é a ponta do iceberg das violências cotidianas vivenciadas pelas mulheres, fruto de um sistema patriarcal, lgbtfóbico, racista e capitalista.
De acordo com a Lei Maria da Penha (11.340/2006), a violência contra a mulher é qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico, tanto no âmbito público quanto no privado. Estão previstas na lei: violência física, violência psicológica, violência moral, violência sexual e violência patrimonial.
A partir da luta feminista, o Brasil instituiu o feminicídio como um crime hediondo, com a Lei nº 13.104/2015. Para ser considerado feminicídio, as situações devem envolver violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Violências contra mulheres LBTs
A brutalidade da violência exercida contra Lésbicas, Bissexuais e Trans - LBTs é uma característica fundamental do patriarcado e está relacionada à necessidade de controlar socialmente como as mulheres vivem sua sexualidade e constroem suas identidades. É importante saber que as mulheres LBTs também podem acionar a Lei Maria da Penha em casos de violência doméstica e intrafamiliar.
De acordo com a Lei Maria da Penha (11.340/2006), a violência contra a mulher é qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico, tanto no âmbito público quanto no privado. Estão previstas na lei: violência física, violência psicológica, violência moral, violência sexual e violência patrimonial.
A partir da luta feminista, o Brasil instituiu o feminicídio como um crime hediondo, com a Lei nº 13.104/2015. Para ser considerado feminicídio, as situações devem envolver violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Violências contra mulheres LBTs
A brutalidade da violência exercida contra Lésbicas, Bissexuais e Trans - LBTs é uma característica fundamental do patriarcado e está relacionada à necessidade de controlar socialmente como as mulheres vivem sua sexualidade e constroem suas identidades. É importante saber que as mulheres LBTs também podem acionar a Lei Maria da Penha em casos de violência doméstica e intrafamiliar.
AÇÕES DA MANDATA MONICA BENICIO:
Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio na cidade do Rio de Janeiro: inclui a prevenção a toda forma de violência contra as mulheres, a assistência e a garantia dos direitos das mulheres e seus dependentes. APROVADO!
Dia Municipal de Luta pelo Fim do Feminicídio: estabelece o 25 de março, data de Lançamento do Levante Feminista contra o Feminicídio, como um dia de promoção de ações de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher. APROVADO!
Estamos aqui para que você saiba que não está sozinha!
Se for uma situação de emergência?
Você pode ligar 190 - Polícia Militar
Sofreu violência Sexual?
Procure um hospital de emergência - em até 72 horas - para o atendimento médico e prevenção de gravidez e ISTs/AIDS. Não é preciso registrar boletim de ocorrência;
Precisa de atendimento orientações e atendimento psicossocial?
Procure um Centro de Atendimento às Mulheres na sua cidade;
Quer denunciar?
Vá até uma Delegacia Especial de Atendimento às Mulheres ou na delegacia mais próxima de sua casa;
Registrou a denúncia e precisa de atendimento jurídico?
Busque a Defensoria Pública
Precisa de orientações e dos endereços locais de atendimento?
Ligue 180
Conhece alguma mulher que esteja passando?
É importante demonstrar apoio e acolhimento a mesma, nunca julgamentos. Repasse as informações sobre atendimento pra ela.
Está presenciando uma situação de violência contra as mulheres?
Você pode ligar 190.
Juntas somos mais fortes!
Para mais informações, acesse os links abaixo: